Ao encerrar o seminário “Reflexão sobre a investigação policial brasileira através do inquérito policial” o professor Michel Misse resumiu uma das principais conclusões dos dois dias de palestras: “Esse seminário chegou ao seu objetivo ao diferenciar inquérito de investigação policial”. Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da universidade, Misse chefia a pesquisa idealizada pela Federação Nacional dos Policiais Federais sobre o inquérito policial no Brasil.
Alterações na cena do crime, procura do álibi inconteste e testemunhas convincentes de defesa não figuram entre os únicos ingredientes para escapar da polícia. A chance de um assassino no Brasil ser descoberto pelos investigadores, na verdade, está mais ligada ao local da prática do delito do que a eventuais artimanhas para ludibriar os agentes. No Rio de Janeiro, por exemplo, de cada 100 homicídios, cerca de 15 são elucidados, com identificação do autor. No Distrito Federal, considerado exemplo no país, o número sobe para quase 70. A taxa, em Porto Alegre, gira em torno de 30%.
O professor Michel Misse, do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana é o responsável pelo trabalho de pesquisa sobre o Inquérito no Brasil, cujo resultado final será divulgado ainda este ano com a publicação de um livro. Misse foi o entrevistado da Rádio CBN onde apontou os problemas do processo de investigação no Brasil
De acordo com o vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, João Valderi de Souza, ainda em fevereiro deste ano a Fenapef participou de reuniões no Ministério da Justiça e no Departamento de Polícia Federal propondo alterações no projeto original. “Temos acompanhado o andamento dessa proposta e sabemos que muitas das mudanças solicitadas já foram apresentadas na nova proposta do DPF”, afirma.
14/10/2008
| Foto: MJ |
|
Num clima de mobilização em defesa de uma Polícia Federal mais democrática, com uma carreira definida, reconhecimento do nível superior, valorização de todos os cargos e com chefias sustentadas por mérito, o Conselho de Representantes da Fenapef recebeu nesta terça-feira (14), durante a Assembléia Geral Extraordinária, em Brasília, a visita do ministro da Justiça, Tarso Genro, acompanhado de seu chefe de gabinete, professor Ronaldo Teixeira.
Com a previsão de uma paralisação dos policiais federais no próximo dia 22, membros dos sindicatos de todos os estados ouviram do ministro a garantia de apresentar, em 30 dias, uma proposta de Lei Orgânica, cujo processo contará com a participação da Fenapef.
Para o presidente da Federação, Marcos Vinício Wink, a visita do ministro significa a retomada das negociações, já que a interlocução com a Direção Geral da PF, em torno da Lei Orgânica, estava estagnada. “A presença do ministro demonstra que a intenção do governo não é interromper o diálogo, mas torná-lo peça fundamental na elaboração de uma proposta capaz de garantir uma polícia verdadeiramente democrática, que tenha como foco principal a segurança pública; uma instituição que respeita seus servidores e os cidadãos”, afirmou.
Os compromissos assumidos pelo ministro Tarso Genro levaram o Conselho de Representantes a deliberar por uma trégua de um mês, aprovando ainda recomendação aos sindicatos para que seja suspensa a paralisação marcada para o dia 22 de outubro. Durante esse período a Fenapef estará em assembléia permanente.
Fonte: Agência Fenapef